NÚCLEOS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

No âmbito do Pronasci, cabe aos Núcleos executar, enquanto unidades administrativas, ações previstas na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nos seguintes eixos de atuação: prevenção ao tráfico de pessoas (art. 5º); responsabilização de seus autores (art. 6º); e atenção às vítimas (art. 7º).

Uma importante função dos Núcleos é articular, estruturar e consolidar, a partir dos serviços e redes existentes, uma rede estadual de referência e atendimento às vítimas do tráfico de pessoas. Essa e outras atribuições dos Núcleos foram definidas a partir da Portaria nº 31*, de 20 de agosto de 2009, que estabeleceu, ainda, princípios e diretrizes para o seu funcionamento. Além disso, a Portaria nº 31 diferenciou a competência dos Núcleos e dos Postos Avançados que oferecem um serviço humanizado no atendimento aos (às) migrantes.
* Alterada pela Portaria nº 41, de 06 de novembro, de 2009

Endereço dos Núcleos

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Acre/Brasiléia
Secretaria de Estado e Segurança Pública
Av. Internacional, s/n, Prédio da Receita Federal
Brasiléia/AC
CEP:69.934-000
Telefones: (68) 3224.1183 / 7865
Fax: (68) 3223.5789
E-mail: gabinete.seguranca@ac.gov.br

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Acre/Cruzeiro do Sul
Secretaria de Estado e Segurança Pública
Rua Rui Barbosa, no 524, centro
Cruzeiro do Sul/AC
CEP:69.980-000
Telefones: (68) 3224.1183 / 7865
Fax: (68) 3223.5789
E-mail: gabinete.seguranca@ac.gov.br

* Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e Direitos Humanos
Rua Cincinato Pinto, 503 – Centro
Cep: 57.020-050 – Maceió/AL
Telefone: (82) 3315.1792
E-mail: nmlessa@yahoo.com.br; thaisacoc@hotmail.com
Responsável: Nadja Lessa – Secretária Adjunta

* Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Amapá
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá
Av: Padre Júlio Maria Lombaerd, n. 810, Bairro: Centro
CEP: 68900-030, Macapá/AP
Telefone Celular (96) 8802 3042
E-mail: gabsejuspamapa@hotmail.com; katiusciapinheiro@hotmail.com
Coordenadora: Katiuscia Silva Pinheiro Amaral

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Rua Gabriel Salgado, s/n, Prédio Palácio Rio Branco, Anexo, 6º andar – Centro
Cep: 69.036.110 – Manaus/AM
Telefones: (92) 3215.2736 / 4769
E-mails: netp.amazonas@sejus.am.gov.br; michellecustodio@sejus.am.gov.br ou cristianochixaro@sejus.am.gov
Coordenadora: Michelle Vitória Custodio Campbell

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH
Rua Frei Vicente, nº 10, Pelourinho (próximo ao Teatro XVIII)
Cep: 40.025-130 – Salvador/BA
Telefones: (71) 3266-0131/ 3115.8460 / 8474/ 8462/8300
E-mail: netp@sjcdh.ba.gov.br; luzia.almeida@sjcdh.ba.gov.br
Coordenador: Luzia Mascarenhas de Almeida

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Ceará
Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará
Rua Tenente Benévolo, nº 1055 – Centro;
Cep: 60.160-040 – Fortaleza/CE
Telefones: (85) 3454-2199
Fax: (85) 3454.2199
E-mails: netp.ce@hotmail.com ; net.ce@sejus.ce.gov.br
Coordenadora: Lívia Maria Xeres de Azevedo

* Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Distrito Federal
Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Estação Rodoferroviária de Brasília, Parque Ferroviário Zona Industrial, sala 02, ala norte
Cep: 70.631-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 2104.1916/1914
E-mail: marta.santos@sejus.df.gov.br; getp.sejusdf@gmail.com
Coordenadora: Marta Helena da Silva Santos

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Goiás
Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial
Centro de Referência Estadual da Igualdade
Avenida Goiás, nº 1.496, Qd. 124, Lt. 156 – Centro.
CEP 74.015-908 – Goiânia/GO
Telefones: (62) 3201.7417/7489
E-mail: netpgo@gmail.com
Coordenadora: Nelma Pontes

* Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Defesa Social
Coordenadoria Especial de Prevenção a Criminalidade
Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Rodovia Prefeito Américo Gianette s/n, Bairro Serra Verde Prédio Minas 3º andar
Cep: 31.630-900 – Belo Horizonte/MG
Telefone: (31) 3915.5424
E-mail: fernanda.givisiez@defesasocial.mg.gov.br
Coordenadora: Fernanda Machado Givisiez

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Rua 28 de Setembro, nº 339 – Comércio
Cep: 66.010.100 – Belém/PA
Telefone: (91) 4009.2719
Fax: (91) 4009.2732 / 2719
E-mail: sejudh.pa_ctetp@yahoo.com.br
Coordenador: Murilo Mota Sales

* Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Paraná
Secretaria de Estado da Justiça Cidadania e Direitos Humanos
Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n Bairro Centro Cívico Palácio das Araucárias, 4º andar, Ala D
Cep: 80.530-915 – Curitiba/PR
Telefone: (41) 3221.7249/ 3219-7340 /3338-1832
E-mail: stella.natal@hotmail.com
Responsável: Stella Maris Machado Natal

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Pernambuco
Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco – SDS
Rua São Geraldo, nº 111, 3º andar – Santo Amaro
Cep: 50040-020 – Recife/PE
Telefones: (81) 3183.5067/5060
E-mails: netppe@sds.pe.gov.br ou netppe@gmail.com
Coordenadora: Jeanne de Aguiar Pinheiro de Souza

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro
Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar, Sala 647 A, Central do Brasil – Centro
Cep: 20-221-250 – Rio de Janeiro/RJ
Telefones: (21) 2334- 5547/ 5540 / 9588
E-mail: netp.rj.dh@gmail.com ; grazielladh@gmail.com
Coordenadora: Graziella Rocha

* Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul
Av. Voluntários da Pátria nº 1358, sala 823, Ala Sul, Centro
Cep: 90.230-010 – Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3288.1936
E-mail: rsnapaz@ssp.rs.gov.br
Responsável: Alexia Meurer

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Pátio do Colégio, nº 148, 2º andar – Centro
Cep: 01.016-040 – São Paulo/SP
Telefone / fax: (11) 3241.4291
E-mail: netpsp@justica.sp.gov.br
Coordenara: Juliana Felicidade Armede

em implementação

Fonte: Portal Ministério da Justiça


POSTOS AVANÇADOS

Assim como os Núcleos, a criação de Postos Avançados está prevista na “Ação 41”, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Hoje, estão em funcionamento o Posto Avançado de Atendimento Humanizado aos Migrantes nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Acre;  e o Posto Avançado de Direitos para Viajantes, no município de Belém, no Pará.

Os Postos Avançados estão situados nos principais locais de entrada e saída do Brasil, para a recepção a pessoas deportadas e não-admitidas, onde uma equipe interdisciplinar desenvolve uma metodologia de atendimento humanizado a esses migrantes, identificando possíveis vítimas de tráfico de pessoas, oferecendo, conforme cada caso, um acolhimento através de uma rede local. Os Postos também desenvolvem campanhas locais para informar aos passageiros, sobre como se prevenir do tráfico de pessoas e como obter suporte, através dos consulados brasileiros e de outras organizações no exterior, no caso de sofrerem alguma violência. O funcionamento desses Postos está regulamentado na Portaria nº 31, de 20 de agosto de 2009.

Endereço dos Postos

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Acre

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH
Rua Francisco Mangabeira, nº 37, Bairro Bosque – CEP 69900-688 – Rio Branco Acre
Telefones: (68) 3215-2310
E-mail: sejudh@ac.gov.br gabinete.seguranca@ac.gov.br 
Contato do NETP/AC:  Lucinei Peres
Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Alagoas

Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e Direitos Humanos
Rua Cincinato Pinto, 503, Centro – CEP 57020-050 – Maceió/AL
Telefones: (82) 3315-1792 (Diretoria de Direitos Humanos) e 3315-3798 (sede do NETP)
E-mail: monica_sarmento@hotmail.com 
Contato do NETP/AL: Mônica Sarmento – Gestora de Convênio SICONV

 

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Amapá 

Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá
Av: Padre Júlio Maria Lombaerd, n. 810, Bairro: Centro – CEP 68900-030 – Macapá/AP
Telefone: (96) 3225-8578 / 98111-3070
E-mail: traficodepessoas@sejusp.ap.gov.br / gabsejuspamapa@hotmail.com / domsobral@bol.com.br
Facebook: Netp Sejusp AP

Coordenador do NETP/AP: Domiciano dos Santos Sobral

 

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Cidadania
Rua Gabriel Salgado, s/n, Prédio Palácio Rio Branco, Anexo, 6º andar – Centro – CEP 69036-110 – Manaus/AM
Telefones: (92) 3632-0554
E-mail: gabsec@sejusc.am.gov.br    
Coordenadora do NETP/AM: Maria das Graças Soares Prola – Secretária da SEJUSC/AM  / Maria José – Gerente

 

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia
 Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Rua Frei Vicente, nº 10, Pelourinho (próximo ao Teatro XVIII) –  CEP 40025-130 – Salvador/BA
Telefones: (71) 3115-0267 / 99221-3484
E-mails: netp.pelourinho@sjcdh.ba.gov.br /  isaura.oliveiraneta@sjdhds.ba.gov.br
Coordenadora do NETP/BA: Dra. Isaura Genoveva

 

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Ceará

Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará
Rua Tenente Benévolo, nº 1055 – Centro – CEP 60160-040 – Fortaleza/CE
Telefone: (85) 3454-2199
Fax: (85) 3454-2199
E-mail: netp.sejus@sejus.ce.gov.br ou  livia.xerez@sejus.ce.gov.br
Coordenadora do NETP/CE: Lívia Maria Xerez de Azevedo

 

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Distrito Federal 

Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Estação Rodoferroviária de Brasília, Parque Ferroviário Zona Industrial, sala 02, Ala Norte –  CEP 70631-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 2104-1916 / 1914 / 1959
E-mail: getp.sejusdf@gmail.com  /  flavio.sejus.df@gmail.com;
Coordenadora do NETP/DF: Flávio Alves Dantas

 

Comissão Executiva de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Goiás

Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial
Centro de Referência Estadual da Igualdade
Avenida Goiás, nº 1.496, Qd. 124, Lt. 156 – Centro – CEP 74015-908 – Goiânia/GO
Telefones: (62) 3201-7417 / 7489 / 8236-5420
E-mail: netpgo@gmail.com
Coordenador do CEETP/GO: Valdir Monteiro da Silva

 

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Maranhão

Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, 2º andar, Bloco A, Ed. Ed. Clodomir Milet, Calhau – CEP 65070-901 – São Luís/MA
Telefone: (98) 3198-5032
E-mail: traficodepessoas@sedihc.ma.gov.br
Coordenador do NETP/MA:  Jorge Alberto Mendes Cerejo

 

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Minas Gerais 

Secretaria de Estado de Defesa Social
Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Minas Gerais
Rodovia Prefeito Américo Gianette s/n, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 2º andar – CEP 31630-900 – Belo Horizonte/MG
Telefone: (31) 3916-7955
E-mail: petpmg@gmail.com
Coordenadora do NETP/MG: Flávia Gotelip Corrêa Veloso

 

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Pará

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Rua 28 de Setembro, nº 339 – Comércio – CEP 66010-100 – Belém/PA
Telefone: (91) 4009-2730 / 4009-2732
E-mail: sejudh.pa_ctetp@yahoo.com.br
Coordenadora do NETP/PA: Leila Maria dos Santos Silva
Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Paraná 

Secretaria de Estado da Justiça Cidadania e Direitos Humanos
Rua do Rosário, 144, 8º andar, Centro – CEP 80520-250 – Curitiba/PR
Telefone: (41) 3235 3291 / 3221 7238
E-mail: nucleoetp@seju.pr.gov.br ou silviaxavier@seju.pr.gov.br
Coordenadora do NETP/PR:Silvia Cristina Xavier

 

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Pernambuco

Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco – SDS
Rua São Geraldo, nº 111, 3º andar – Santo Amaro – CEP 50040-020 – Recife/PE
Telefones: (81) 3183 5067 / 5060
E-mails: netppe@sds.pe.gov.br ou netppe@gmail.com
Coordenadora do NETP/PE: Jeanne de Aguiar Pinheiro de Souza

 

Núcleo Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Ipojuca do Estado de Pernambuco

Núcleo de Prevenção ao Tráfico de Mulheres de Ipojuca
Rua Hilda da Costa Monteiro, 94, Centro – CEP 55590-000 – Ipojuca/PE
Telefones: (81) 3551 2505 (ramal 25)
E-mails: suely-madeira@hotmail.com
Coordenadora do NETP/IPOJUCA-PE :Suely Madeira da Silva Gomes

 

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro
Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar, Sala 654, Central do Brasil – Centro – CEP 20221-250 – Rio de Janeiro/RJ
Telefones: (21) 2334- 5540 / 5547 / 9588/ 5553
E-mail: netpte@social.rj.gov.br ou miguel.mesquita@social.rj.gov.br
Coordenador do NETP/RJ: Miguel Mesquita Fernandes
Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul 

Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul
Av. Voluntários da Pátria nº 1358, 8º andar, Ala Norte, Centro – CEP 90230-010 – Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3288-1936
E-mail: traficodepessoas@ssp.rs.gov.br
Contato do NETP/RS: Shana Luft Hartz

 

 Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Pátio do Colégio, nº 148, 2º andar – Centro – CEP 01016-040 – São Paulo/SP
Telefone / fax: (11) 3241.4291
E-mail: netpsp@justica.sp.gov.br
Coordenador do NETP/SP:  Flávio Antas Correa

 

 

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